04/10/2022 20:19:00 - Atualizado em 04/10/2022 20:25:00

Senado aprova projeto para financiar o piso da enfermagem

Redação RedeTV!

Projeto libera o uso de recursos represados dos fundos regionais de saúde

(Foto: Agência Brasil) 

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei para financiar a criação do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

De acordo com o texto, os estados e municípios poderão utilizar recursos públicos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 neste ano. Até agosto, o saldo dos fundos somava mais de R$ 32,5 bilhões. 

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei fixou o piso salarial em R$ 4.750. Entretanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a justificativa de que ela não apontava qual seria a fonte para bancar os pagamentos. 

Com a aprovação, o texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

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