Lula tem saída temporária autorizada para ir ao velório do neto de 7 anos

Ex-presidente irá deixar sede da PF em Curitiba para ir a enterro de Arthur

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal autorizou no fim da tarde desta sexta (1º) a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório e enterro do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu no fim desta manhã, vítima de meningite meningocócica.

Além disso, foi disponibilizada uma aeronave "a pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná" para deslocar Lula, que está preso em Curitiba, até São Paulo - onde o funeral deve ser realizado na tarde deste sábado (2).

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, também autorizou a saída do ex-presidente. Caberá à Polícia Federal (PF) escoltar o ex-presidente até o local do velório e do sepultamento, que devem ser realizados amanhã (2), em São Bernardo do Campo (SP). Lula deverá fazer o trajeto em um avião cedido pelo governo do Paraná. 

No pedido de autorização para Lula deixar a prisão, feito no início da tarde, os advogados do ex-presidente argumentaram que a Lei de Execução Penal prevê que presos deixem a prisão para comparecer ao velório de parente próximos.

Na petição encaminhada à juíza Carolina Lebbos, os advogados do ex-presidente argumentaram que Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar a prisão para comparecer ao velório de um parente próximo. Eles citam o artigo 120 da lei 7.210/84, que prevê que "condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

De acordo com informações do Hospital Bartira, do grupo D'Or, o menino deu entrada nesta manhã, por volta das 7h, com "quadro instável", e faleceu às 12h11, "devido ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica". A família pretende realizar o velório e o enterro na tarde de sábado (2).

Em 29 de janeiro, Lula perdeu o irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, em decorrência de um câncer de pulmão. A defesa do ex-presidente pediu liberação para que ele pudesse comparecer ao velório e ao enterro, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) inicialmente negou o pedido.

Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o pedido foi aceito pelo atual presidente, o ministro Dias Toffoli, porém, a decisão foi tomada após o enterro já ter sido realizado.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP)