TRF-4 julga casos de Antonio Palocci e José Dirceu nesta quarta-feira (28)

(Foto: arquivo/Agência Brasil)

O julgamento que pode garantir prisão domiciliar ao ex-ministro Antonio Palocci está programado para esta quarta-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O benefício pode ser concedido após Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016, ter assinado o acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. 

O julgamento de Palocci foi iniciado em outubro. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato na corte e responsável por homologar a delação do ex-ministro, desembargador João Pedro Gebran, votou pela prisão domiciliar e redução de pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses. O pedido de vista do desembargador Leandro Paulsen, porém, interrompeu a votação. Outro que ainda deve avaliar o caso é Victor Laus.

O caso está sob os cuidados da 8ª Turma do tribunal, que responde ainda por recurso do ex-ministro José Dirceu, que pede absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses. 

Serão avaliados ainda as solicitações do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (não quer permanecer preso por não pagamento de pagamento de fiança) e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (pede transferência de prisão). 

Antonio Palocci foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ter sido acusado de favorecer a Odebrecht em contratos para a construção de navios-sonda para a Petrobras. O ex-ministro teria ainda movimentado propinas da construtora para o PT.

Dirceu foi condenado em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e três meses em processo sobre irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. 

O ex-ministro da Casa Civil também foi condenado e chegou a ser preso por processo sobre irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. José Dirceu agora aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, com tornozeleira eletrônica.