10/01/2023 20:27:00

STF julga nesta quarta-feira (11) decisão que afastou governador do DF

Agência Brasil

Ministros farão sessão virtual para o julgamento de Ibaneis

(Foto:Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. 

O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada. 

O afastamento foi deferido na madrugada de domingo (8), no mesmo dia dos atos terroristas que depredaram as instalações da sede da Corte, do Congresso e do Palácio do Planalto.  Na determinação, Moraes citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado.

nesta segunda-feira (9), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, durante o recesso judiciário.

Com a decisão, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais só serão retomados em 1º de fevereiro. 

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