Senado reconhece estado de calamidade pública no RS para facilitar repasse de verbas
Redação RedeTV!Projeto de decreto legislativo segue agora para promulgação no Congresso
(Foto: Senado Federal)
O Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (7), um projeto de decreto legislativo do governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos fortes temporais que atingem o estado desde a semana passada.
A proposta foi aprovada de forma simbólica, já que havia um consenso geral da aprovação entre todos os senadores, sem necessidade de votação.
Na segunda-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta, e agora após a aprovação do Senado, ele vai para promulgação no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o projeto de decreto legislativo na segunda-feira (6). Com a aprovação, o repasse de verbas para o RS é acelerado, e o governo pode publicar medidas utilizando abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de computá-las nos resultados fiscais.
Até o momento, 95 pessoas morreram no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes. Também há 131 pessoas desaparecidas e outras 372 feridas. Mais de um milhão de habitantes do estado foram afetados
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