Projeto sobre ICMS será votado na segunda
Redação RedeTV!O projeto de lei limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis
(Foto: Agência Brasil)
O projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será votado na próxima segunda-feira (13), de acordo com afirmação realizada nesta terça-feira (7) pelo relator do caso, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
“Ficou definido pelo presidente Rodrigo Pacheco votar o PLP 18/22 e, se possível, também as duas PECs na sessão de 2ª feira. É evidente que todos sabem que tem um trâmite regimental e que tudo isso dependerá de acordo entre as lideranças partidárias que irá conferir a velocidade da tramitação”, declarou o senador.
Duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que possibilita que os estados que zerarem o imposto sobre gás e diesel sejam compensados pelo governo.
A proposta, que deve custar de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões, foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6).
O parecer do projeto de lei e das PECs deve ser apresentado por Bezerra por volta das 16h30 na segunda, segundo cronograma esperado. A discussão sobre os textos devem ocorrer na quinta-feira (9). “Segundo os relatórios do Banco Central, os Estados têm em caixa, para 31 de dezembro desse ano, mais de R$ 100 bilhões. Então é o momento de olharmos para a população e é o momento de todos se esforçarem no sentido de que a gente possa oferecer preços mais favoráveis via redução de tributos nesses serviços que foram considerados e que são considerados essenciais”, ressaltou o relator.
Veja também!
>>>Presidente anuncia PEC para conter preço do combustível
>>>Bolsonaro aparece à frente de Lula em pesquisa espontânea
>>>Anac marca leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos
Assista aos vídeos e inscreva-se no canal da RedeTV! no YouTube
