Presidente anuncia PEC para conter preço do combustível
Redação RedeTV!Bolsonaro afirmou em coletiva nesta segunda
(Foto: Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6), que o governo deve apresentar uma PEC para zerar o ICMS sobre gás e diesel.
Em pronunciamento, Bolsonaro prometeu zerar o tributo sobre o etanol e gasolina, além de dizer que os governadores que zerarem o imposto estadual deverão ser recompensados com recursos dos dividendos da Petrobras. O projeto estabelece um teto de 17% para o imposto. “Em se aprovando o projeto de lei complementar e promulgando uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores”, afirmou Bolsonaro.
Segundo dados do Ministério da Economia, o corte de impostos deve custar em torno de R$ 22 bilhões. A ideia da equipe econômica é usar o valor da outorga da Eletrobras para conter os preços. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que o projeto de lei é uma colaboração para reduzir o valor dos combustíveis. “A ideia é que uma parte que venha sobre esse teto de 17% seja a a colaboração de estados e municípios, e o governo federal por outro lado transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, declarou Guedes.
Caso aprovada, a medida deve vigorar até o final do ano.
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