Projeto prevê que trabalhador rural possa receber casa e comida ao invés de salário
Redação/RedeTV!
(Foto: Agência Brasil)
Após ser votada a reforma trabalhista, a Câmara dos Deputados trabalha agora para aprovar mudanças nas leis do trabalho rural no país. O projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) pode fazer com que trabalhadores rurais sejam pagos com casa e comida no lugar de salário.
Isso porque um dos itens da reforma prevê que “o empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”, ou seja, o trabalhador rural poderá prestar seus serviços em troca de casa e comida, por exemplo, ao permitir que o patrão pague seus funcionários com a remuneração de qualquer tipo.
“As leis brasileiras e, principalmente, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos, costumes e a cultura do campo”, defendeu o deputado.
“É uma proposta mais perversa que a própria reforma trabalhista”, disse o deputado Beto Faro (PT-PA).
Em nota oficial, a Contag e a Contar, entidades que defendem o direito dos trabalhadores rurais, se manifestaram sobre o projeto de reforma no campo dizendo que ele "fere de morte normas constitucionais e infraconstitucionais relativas à saúde e segurança”.
