Plano de relator do impeachment de Dilma prevê votação de pronúncia 12 ou 13 de julho

BRASÍLIA (Reuters) - Diante da redução de prazos para a apresentação das alegações finais da acusação e da defesa, a nova etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a chamada pronúncia, deve ir a votação no plenário do Senado entre 12 e 13 de julho, segundo previsão do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PMDB-MG).

O cronograma sugerido por Anastasia, que ainda precisa ser votado pela comissão do impeachment no Senado, pode sofrer alterações, uma vez que a data de votação da pronúncia no plenário do Senado depende de agendamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o processo de julgamento, em consonância com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O cronograma anterior de Anastasia previa 15 dias para as alegações finais dos que ofereceram a denúncia, de 21 de junho a 5 de julho, e mais 15 dias para que a defesa apresente suas considerações, entre 6 de julho e 21 de julho.

Mas o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), resolveu acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que pedia o prazo de 5 dias para cada consideração, com base em dispositivo do Código de Processo Penal.

Dessa forma o prazo foi reduzido, levando a possível votação do impeachment para a primeira quinzena de julho, entre os dias 12 e 13 de julho. A previsão anterior de votação era início de agosto.

Pela nova conformação dos planos de trabalho, as alegações finais escritas dos denunciantes poderão ser apresentadas entre 21 e 25 de junho. A entrega das alegações finais da defesa ocorrerá de 26 a 30 de junho.

No dia 4 de julho haveria a leitura do parecer de Anastasia na comissão, seguido de um dia para discussão, e outro para votação no colegiado. No dia 7, haveria a leitura do parecer no plenário do Senado, e na semana seguinte, a partir de agendamento determinado por Lewandowski, e por Renan, ocorreria a votação da pronúncia.

A defesa e parlamentares contrários ao impeachment já anunciaram que irão recorrer da decisão que acelerou a tramitação do processo. Em razão disso, Lira chegou a sugerir que a votação do cronograma seja transferida para a próxima semana, após a manifestação de Lewandowski sobre a redução de prazos.

Os senadores da comissão ainda não chancelaram a sugestão de Lira.