Comissão reduz prazos para alegações finais e acelera tramitação do impeachment de Dilma

O presidente da comissão do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), reduziu o prazo para que tanto a acusação quanto a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresentem suas alegações finais, na prática acelerando a tramitação do processo.

Cronograma apresentado na semana passada pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) previa 15 dias para as alegações finais dos que ofereceram a denúncia, de 21 de junho a 5 de julho, e mais 15 dias para que a defesa apresente suas considerações, entre 6 de julho e 21 de julho.

Mas o presidente do colegiado resolveu acatar questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que pedia o prazo de 5 dias para cada consideração, com base em dispositivo do Código de Processo Penal.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que irá recorrer da decisão de Lira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside a atual etapa do processo do impeachment.

O advogado da presidente Dilma, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo, argumentou que a decisão implica em uma violação do direito de defesa e anunciou que também iria recorrer.

Pelo cronograma apresentado por Anastasia, que ainda precisa ser submetido a voto nesta quinta-feira na comissão, a votação no plenário do Senado da nova etapa do impeachment ?-a chamada fase da pronúncia-? está prevista para 2 de agosto. Se for mantida a decisão de Lira, essa previsão será adiantada em cerca 20 dias.