Nunes Marques vota a favor de Sergio Moro em julgamento sobre suspeição

Com a decisão, o voto pela imparcialidade de Moro formou-se maioria pelo placar de 3 a 2

(Foto: Divulgação/Senado) 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no processo que analisa a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

Com a decisão, o voto pela imparcialidade de Moro formou-se maioria pelo placar de 3 a 2. O julgamento conta com o voto de cinco ministros da Segunda Turma da Corte. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra a suspeição em dezembro de 2018. Contudo, ambos anunciaram em julgamento do último dia 3 que farão uma nova manifestação de voto - o que poderá alterar o placar da sessão -. Há a expectativa de que eles possam mudar de posicionamento.

Os demais ministros, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski reconheceram que o ex-juiz foi parcial ao condenar Lula.

Na última sessão, Nunes Marques havia pedido mais tempo para analisar o processo. Com isso. Gilmar Mendes, presidente da turma, pautou o julgamento para esta terça.

“A Constituição garante a todos os brasileiros -- e aí se inclui o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e também o ex-juiz Sergio Moro --, indistintamente, que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. A prova trazida aos autos é ilícita, ilegítima e imprestável. Portanto, impossível de ser aproveitada em cede de habeas corpus”, argumentou Marques.

Para ele, é necessário provas para alegar uma suspeição. “No meu entendimento, todos esses fatos já foram objeto de análise em todas as instâncias do Poder Judiciário. É inviável a reanálise de três fundamentos nesta via eleita. Na hipótese de suspeição, é preciso provas”, afirmou.

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