Governo restringe entrada de voos internacionais em aeroportos brasileiros

Medida é válida a partir do próximo dia 23

Em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18), o governo federal estabeleceu a restrição temporária de voos internacionais vindos de alguns países por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida começa a valer a partir do dia 23.

De acordo com a publicação, voos da China, países da União Européia, Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão e Coréia do Sul, teram sua entrada restrita no país.

O texto ainda explica que a restrição não se aplica a brasileiros vindos desses países. Existem ainda outras exceções para imigrantes com residência fixa no Brasil e alguns profissionais. O transporte segue liberado.

Os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), assinam o texto.

Fronteiras terrestres

Mais cedo, o governo determinou o fechamento das fronteiras terrestres do Brasil em função da pandemia de coronavírus.

A medida valerá por pelo menos 15 dias, mas abrirá exceção para imigrantes com residência fixa no país e brasileiros. A decisão está na portaria de número 125, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e inclui oito nações que fazem fronteira terrestre com o Brasil: Argentina, Bolívia, Colômbia, França (Guiana Francesa), Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

A divisa com a Venezuela já estava fechada, e uma segunda portaria, ainda a ser publicada, abordará a fronteira com o Uruguai. O texto diz que a restrição segue recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater a disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que já contaminou mais de 500 pessoas no Brasil, das quais sete morreram.

A portaria desta quinta restringe a entrada no país de estrangeiros oriundos dessas oito nações, por rodovias ou outros meios terrestres, mas não prevê restrições para o trânsito de mercadorias nem para viagens aéreas - embora a América do Sul concentre menos de 1% dos casos do novo coronavírus no mundo, segundo a Universidade John Hopkins, dos EUA.

Além disso, diversos países que fazem divisa com o Brasil já haviam anunciado o fechamento de suas fronteiras, incluindo Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai e Peru, além da União Europeia, da qual a França faz parte.

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