Deputados retomam debate sobre reforma da Previdência pelo segundo dia
ABrEncerramento da fase de discussão está previsto para terça-feira
A Comissão Especial da Reforma da Previdência iniciou o segundo dia de debates do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 nesta quarta-feira (19) com quase uma hora de atraso, pouco antes das 10h.
A expectativa do presidente e do relator do colegiado, respectivamente, deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) é que, com o acordo feito com líderes de oposição para essa fase de discussão, hoje seja mais um dia de debates tranquilos com parlamentares contrários e favoráveis ao texto. Pelo entendimento, todos os inscritos terão a palavra garantida, desde que estejam presentes na hora em que forem chamados.
Após essa fase, que deve ser encerrada na próxima segunda-feira (24) ou na terça-feira(25), o relator poderá apresentar um parecer complementar, que pode ter ajustes na redação, para deixar alguns pontos mais claros, e também no mérito, caso ele, nos debates, seja convencido a fazer alguma mudança mais significativa.
Feriado
Por causa do feriado de Corpus Christi, amanhã (20), mais uma vez hoje o debate deve ir até a noite, com a retomada dos trabalhos na próxima terça-feira (25), quando o presidente espera que seja encerrada essa fase. Na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) a expectativa é de que o parecer seja votado. A previsão, no entanto, pode ser frustrada pelo calendário de festas juninas, que tradicionalmente esvazia o quórum na Casa pela ausência de parlamentares da Região Nordeste.
Depois de votado na Comissão Especial, a matéria seguirá para o plenário da Câmara onde precisa passar por dois turnos de votação. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de, pelo menos, 308 deputados. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.
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