Câmara mantém criação de estado de emergência na PEC dos benefícios sociais
Redação/RedeTV! com Agência BrasilA medida garante a ampliação de benefícios em ano eleitoral
(Foto: Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno e segundo turno, o mantimento da criação do estado de emergência para que a ampliação de gastos em ano eleitoral pudesse ser feita. O segundo turno contou com 469 votos favoráveis e 17 contrários.
Durante a primeira sessão, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.
O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (12), mas a sessão acabou sendo suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa.
A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais, a exemplo do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha, e econômicos, como a concessão de crédito tributário para a redução de impostos para produtores e distribuidores de etanol. As medidas valem a partir do dia 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.
Estado de emergência
Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
Para o deputado Dr. Frederico (Patriotas-MG) a medida é necessária diante do aumento na expectativa de inflação que atinge o Brasil e vários países do mundo. “Se a gente está na maior inflação nos Estados Unidos e na Europa dos últimos 40 anos, não dá para a gente falar que não é uma emergência de caráter econômico”, defendeu.
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