Após renúncia de Morales, Bolívia tem vácuo de poder

Além de Morales, vários membros do governo também renunciaram

A Bolívia acordou nesta segunda-feira (11) sem governante. Ontem, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo, após uma onda de protestos que já durava 21 dias. A noite de domingo para segunda foi de saques e incêndios pelo país. 

Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado. Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.

A Constituição boliviana estabelece que “em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.

De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado".

Diante da ausência dos chefes das duas câmaras, o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá proceder. É possível que determine um nome para assumir a presidência do Senado, alguém que finalize o atual mandato de Morales, enquanto se convocam novas eleições.

Pode ser ainda que os legisladores definam uma espécie de "governo de consenso" até o fim do atual mandato, que vai até o dia 22 de janeiro, data prevista para a posse do próximo presidente.

Outra possibilidade é que partidos políticos e movimentos civis cheguem a um acordo em relação ao nome de algum senador que possa ocupar interinamente a presidência, enquanto o processo de novas eleições é realizado.

O partido de Evo Morales, o Movimiento al Socialismo (MAS), tem maioria nas duas câmaras.

Saques e invasões

Manifestantes saquearam uma casa do ex-presidente da Bolívia Evo Morales na noite deste domingo (10).

Imagens divulgadas pelo jornal "El Deber" mostram dezenas de pessoas dentro do imóvel, que teve os cômodos revirados e as paredes pichadas com xingamentos como "filho da p...".

Em seu perfil no Twitter, Morales denunciou que "grupos violentos" assaltaram sua residência. "Os golpistas que assaltaram minha casa e a de minha irmã, incendiaram residências, ameaçaram ministros e seus filhos de morte e humilharam uma prefeita agora mentem e nos culpam pelo caos e violência que eles provocaram", escreveu o ex-presidente.

Manifestantes encapuzados também invadiram a Embaixada da Venezuela na Bolívia. A Colômbia pediu uma reunião de emergência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a crise.

A OEA detectou fraudes na eleição presidencial de 20 de outubro, o que fez Morales convocar um novo pleito. Apesar disso, pressões das Forças Armadas, da Polícia, da oposição nas ruas e até de sindicatos pró-governo o forçaram a renunciar.

Todos os integrantes da linha sucessória também entregaram seus cargos, e a Bolívia está sem comando no momento. A Constituição determina que uma eleição seja convocada em até 90 dias no caso de a vacância da Presidência não ser preenchida pelo vice ou pelos mandatários do Senado ou da Câmara. (ANSA)

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