Troca de secretário de SP gera polêmica; veja perfil de Alexandre de Moraes
Redação/RedeTV!O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (17) o jurista e advogado Alexandre de Moraes como comandante da SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado. Alexandre de Moraes substitui Fernando Grella Vieira, que estava à frente da pasta desde novembro de 2012. A troca gerou polêmica porque o governo não explicou o motivo da mudança.
Moraes já anunciou nesta quarta-feira (17) ser contra o projeto de lei aprovado neste mês pela Assembleia Legislativa de São Paulo, e que ainda depende da sanção ou veto de Alckmin, que proíbe o uso de bala de borracha em protestos.
O portal da RedeTV! fez um levantamento sobre o histórico do novo secretário da SSP. Confira abaixo.
Lado positivo
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), em 1990, onde também obteve os títulos de doutor em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Constitucional (2001). Foi professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sido Chefe do Departamento de Direito do Estado da FADUSP no biênio 2012-2014, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura; além de professor convidado de diversas escolas da Magistratura.
Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005, quando foi eleito para o CNJ. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação Casa.
Em junho de 2005, foi nomeado pelo presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007). De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e, também, a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo de fevereiro de 2009 a junho de 2010.
Alexandre de Moraes é autor de diversas obras jurídicas, entre elas livros sobre direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.
Lado negativo
Em fevereiro de 2013, o ex-promotor Alexandre de Moraes supostamente teria pressionado o promotor Nadir de Campos Jr. para que ele encerrasse as investigações sobre propina de 25% que teria nos contratos da Secretaria de Educação de São Paulo, gerida pelo PSDB. Moraes defendia Gabriel Chalita, que era investigado.
No esquema de propinas do cartel de trens em São Paulo, Alexandre de Moraes foi o advogado de Rodrigo Garcia (DEM), que, segundo ex-diretor da Siemens, teria recebido propina de empresas com contratos com o Metrô e com a CPTM. Ele sempre negou.
Quando foi presidente da Febem, o agora secretário acumulou polêmicas. Em 2002, ele chegou a demitir 1,6 mil funcionários concursados. A Justiça considerou a ação do então presidente arbitrária e os funcionários tiveram de ser readmitidos.
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