Flanelinha cobra R$ 150 por estacionamento em via de SP
Fernando de Assis/Agência EstadoNas ruas ao redor da Praça Buritama, próximas ao Shopping Iguatemi, um grupo de flanelinhas tomou conta das vias públicas e cobra R$ 150 por mês aos interessados em estacionar por ali. O pacote mensal em um estacionamento regularizado na mesma área sai em torno de R$ 500.
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O "dono da rua" na região e comandante do grupo de "manobristas" é Reginaldo, um homem de estatura média, pardo. Ele tem cerca de 40 anos, cabelo grisalho e usa óculos. Abordado pela reportagem na manhã da terça-feira, 4, Reginaldo não quis falar sobre o seu negócio. Disse apenas que "não havia mais vagas".
Um dos "manobristas", o filho de Reginaldo, porém, explica que a mensalidade deve ser paga adiantada e que o motorista precisa deixar a chave do carro. Segundo ele, como as ruas estão dentro da área de Zona Azul, o grupo desloca os carros para diferentes vagas na própria Praça e nas Ruas Antônio José da Silva e Salvador Mendonça, evitando que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) faça autuações. Quando não há como deslocar o carro para outra vaga, recorrem aos cartões da Zona Azul.
Para coibir que pessoas de fora do esquema se aproveitem das vagas nas vias, o grupo utiliza cones e cavaletes de campanha política para bloquear os espaços.
Violência
Testemunhas que trabalham na região e preferiram não se identificar afirmam que o grupo age com violência para intimidar quem para nas vagas sem pagar. Carros riscados e vidros quebrados fazem parte do repertório, segundo as testemunhas.
Mesmo quem paga em dia não tem garantias e pode ter percalços com o "serviço" oferecido por Reginaldo. Uma das mensalistas conta que já precisou deixar o carro na rua e voltar de carona porque a chave do seu carro havia se perdido.
As testemunhas afirmam que denunciaram às autoridades a ação do grupo, mas nada mudou. Em nota, a CET respondeu que a atividade dos flanelinhas não configura uma infração de trânsito, por isso nada pode fazer além de repassar os relatos para a polícia.
Quanto aos cavaletes e cones bloqueando vagas, o órgão afirma que seus agentes têm a orientação de retirá-los quando encontram. Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que aumentou o policiamento em ruas da região em que houve denúncias de atuação abusiva de flanelinhas e que "se as vítimas tivessem comparecido à delegacia, teria sido possível, dependendo do caso, o registro do crime de extorsão".
Pedir dinheiro para "cuidar" de um veículo não é considerado contravenção segundo decisão do Supremo Tribunal Federal de março de 2013, uma vez que fica a critério do motorista a decisão de pagar ou não. Porém, há casos que podem ser enquadrados no Artigo 158 do Código Penal, cujo texto diz que "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa" caracteriza crime de extorsão, que deve ser punido com multa e reclusão de quatro a dez anos.