Disputas, 'dancinhas' e videoclipes da ’Turma do Hytalo’: paraibano com mais de 16 milhões de seguidores tem gerado comentários

(Foto: Reprodução/Instagram)

Hytalo Santos, influenciador paraibano com mais de 16 milhões de seguidores no Instagram, gerou comentários depois que Antonia Fontenelle o acusou de ‘sexualização de menores’. Ao ‘Portal da RedeTV!’, ele fala pela primeira vez sobre o assunto.

Além da apresentadora, diversos usuários nas redes sociais têm criticado a relação do influenciador com a intitulada ‘Turma do Hytalo’. “Denunciem essa conta para a Polícia Federal. Já passou dos limites”, escreveu um. “Novo Diddy é? Só de menor ainda”, relacionou outro internauta com o caso do produtor americano acusado de organizar festas sexuais e abusivas em hotéis de luxo, além de tráfico humano.

No Youtube, o criador de conteúdo acumula mais de 6 milhões de inscritos e faz vídeos de disputas, 'dancinhas', entrega de prêmios e videoclipes de 'brega funk', além de produzir uma espécie de reality com direito a prova de ‘liderança'. Em alguns dos conteúdos os participantes chegam a aparecer de uniforme escolar.

O ‘Portal da RedeTV!’ entrou em contato com a defesa de Hytalo Santos. Em nota, assinada pelo advogado Rinaldo Mouzalas, foi informado que todas as medidas legais já estão sendo adotadas: “É inadmissível o uso de fakenews, comparações descabidas e ataques contra a sua pessoa e de seus familiares, para alcançar repercussão na mídia. Esse tipo de conteúdo configura crime e qualquer monetização configurará enriquecimento ilícito.”

O comunicado diz que “os agressores foram identificados e estão sendo notificados para se retratarem e removerem imediatamente os conteúdos indevidos, sem prejuízo de responderem a ações judiciais que buscarão aplicação de penalidades e compensação pelos danos causados.”

A defesa de Hytalo Santos ainda esclarece que o influenciador “sempre prezou pelo bem-estar das pessoas, a autenticidade das informações e pela legalidade do conteúdo que é produzido em seu perfil (ou por sua equipe), mas não se intimidará com críticas infundadas de cunho preconceituoso.”

A equipe de reportagem também contatou a mãe de uma das jovens que aparecem constantemente nos conteúdos, mas ela declarou o desejo de não se manifestar sobre o assunto.

O que há na lei?

O ‘Portal da RedeTV’ conversou sobre a polêmica com o advogado Paulo Augusto de Oliveira, especialista em Direito Penal. “Se comprovado que no momento da gravação do conteúdo havia menores de idade e esses conteúdos forem considerados eróticos, é possível identificar problemas jurídicos e potenciais crimes como: exposição inadequada, violação de privacidade e cyberbullying”, explicou.

Segundo o especialista, os pais também podem ser responsabilizados, mesmo que haja consentimento: “A exposição constante e inadequada pode acarretar implicações legais, como acusações de negligência ou até mesmo processos de perda de guarda, caso seja comprovado que a exposição causa danos ao desenvolvimento da saúde mental e emocional da criança (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente)."

O advogado ainda ressaltou a falta de regulamentação específica para influenciadores que envolvem crianças, mas lembrou que há leis de proteção infantil e de publicidade que podem ser aplicadas.

“Atualmente, a legislação brasileira ainda está se adaptando ao fenômeno dos influenciadores digitais, incluindo crianças. Não há uma regulamentação específica. Assim, temos que utilizar os mecânicos vigentes atualmente para coibir práticas e abusos contra as crianças e adolescentes, como o ECA, o próprio Código Penal, além do Código Civil e as leis trabalhistas quando falamos de trabalho infantil. É fundamental a participação da sociedade para fiscalizar tais canais de comunicação e denunciar quando necessário, além da atuação rápida e eficaz do Conselho Tutelar e Ministério Público”, concluiu Paulo Augusto de Oliveira.

A reportagem da RedeTV! ainda espera um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública sobre o assunto.

(Foto: Reprodução/TikTok)

(Foto: RedeTV!)

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