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Demarcação de terras indígenas ficará com a Funai, decide STF

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal manteve nesta quinta-feira (1°) a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio, a Funai.

A corte manteve suspensa uma medida provisória que o presidente Jair Bolsonaro havia editado no início do ano e que transferia a demarcação das terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.

Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da matéria, já havia suspendido a medida ao atender um pedido do PT, do PDT e da rede Sustentabilidade. Ao votar, hoje, Barroso afirmou que é o parlamento que deve dar a última palavra sobre o que deve ser lei.

Publicada: 01/08/2019