Ap�s pre�o disparar, governo zera imposto de importa��o do arroz

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Após preço disparar, governo zera imposto de importação do arroz

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O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, notificou nesta quarta-feira (9) a Associa��o Brasileira de Supermercados (ABRAS) e os representantes de produtores de alimentos que comp�em a cesta b�sica brasileira pedindo explica��es sobre a alta nos pre�os dos alimentos. O governo percebeu a alta principalmente no valor do arroz e deu cinco dias para que as institui��es se expliquem.

O movimento do governo visa identificar as causas do aumento para endere�ar medidas adequadas para conter os avan�os no pre�o. A secret�ria Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, quer avaliar toda a cadeia de produ��o para depois constatar se os pre�os dos alimentos est�o abusivos. "Por essa raz�o, o Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor expediu of�cios para o levantamento de dados que s�o necess�rios para aferir qualquer abusividade", afirmou.

Caso identifique abuso no valor dos alimentos que comp�e a cesta b�sica, o governo pode investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infra��es aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar a casa dos R$10 milh�es.

Publicada: 09/09/2020

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