Temer diz que Cármen Lúcia agiu corretamente ao homologar delações da Odebrecht

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (30) que a ministra Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), "fez o que deveria fazer" ao homologar as delações de executivos da Odebrecht.

"A ministra já tinha pré-anunciado que muito possivelmente hoje ou amanhã fazia a homologação. Fez o que deveria fazer e, nesse sentido, fez corretamente", afirmou ele durante inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, em Serra Talhada (PE).

Cármen Lúcia homologou nesta manhã as delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Setenta e sete pessoas prestaram depoimentos, que foram mantidos em sigilo por decisão da ministra.

O próximo passo do processo encaminhamento dos documentos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela análise do material.

Transposição Rio São Francisco

O presidente fez a declaração depois de participar da inauguração da terceira estação de bombeamento hídrico do projeto de integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE). O funcionamento da nova etapa, que faz parte do Eixo Leste do projeto, permitirá o abastecimento de água por uma extensão de 60,9 quilômetros (km) e deve atender a cerca de 30 mil pessoas, em municípios de Pernambuco e da Paraíba.

O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para bacias hidrográficas do Semiárido do Nordeste Setentrional foi criado há mais de dez anos com o objetivo de levar água para 12 milhões de pessoas. A extensão total da obra é de 477 km, divididos em dois eixos (Leste e Norte). A obra completa prevê a construção de nove estações de bombeamento de água para uma área que abrange 390 municípios do agreste e do sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, estados que sofrem com a seca e que correm risco de esgotamento hídrico, devido à estiagem dos últimos cinco anos.

Com a estação inaugurada hoje, o governo federal já acionou os motores de quatro estações de bombeamento, três delas no Eixo Leste e uma no Eixo Norte. O presidente Michel Temer afirmou durante o evento que deve inaugurar o Eixo Norte ainda este ano, além de outras obras complementares que visam levar água para o Nordeste.

Segundo o Ministério de Integração Nacional, todas as obras físicas do Eixo Leste foram concluídas em dezembro. Já no Eixo Norte, 93,4% da estrutura física estão prontas. As obras do trecho norte estavam sob responsabilidade da construtora Mendes Júnior, que, em abril do ano passado, foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) devido a irregularidades na forma da licitação e a denúncias de pagamento de propina a agentes públicos.

Desde então, a construtora ficou proibida de assinar novos contratos com a administração pública pelos menos por dois anos. No fim do ano passado, o governo federal lançou um edital para substituir a empresa, que também alegou incapacidade financeira para concluir as obras. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a previsão é que o contrato com a empresa vencedora seja assinado em fevereiro.

As águas captadas no Eixo Norte devem abastecer municípios do Ceará e a região metropolitana de Fortaleza. A previsão do ministério é que o Rio Grande do Norte seja atendido em dezembro de 2017.

Acompanhado pelo ministro da Integração Nacional e autoridades locais, Michel Temer assinou duas ordens de serviço que liberam um total de R$ 40,4 milhões para implementação do Projeto Ramal do Agreste Pernambucano. Do total, R$ 11,4 milhões serão direcionados para programas ambientais.

O empreendimento deve alcançar 70,8 km com a construção de canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens para garantir a captação de água do Rio São Francisco para 72 municípios do sertão de Pernambuco. O investimento total será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Educação

Na manhã de hoje, Michel Temer também visitou o novo campus do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, situado em Serra Talhada (PE). A construção da unidade custou para União o total de R$ 11,7 milhões. Na inauguração, Temer assinou repasse de mais R$ 2,1 milhões que devem ser investidos na compra e instalação de equipamentos para a unidade.