Oposição protocola oitavo pedido de impeachment contra Temer

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A oposição protocolou nesta quinta-feira (18) mais um pedido de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os parlamentares entregaram o documento a um servidor da Mesa Diretora da Câmara no Salão Verde daquela Casa. O documento foi assinado por PT, PDT, PCdoB, Rede, Psol e PSB. Até às 18h desta quinta, oito pedidos de impeachment foram formalizados na Secretaria-Geral da Mesa desde a divulgação das denúncias contra Temer.

Na noite de quarta-feira (17), dois pedidos foram apresentados – um pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e outro pelo deputado JHC (PSB-AL). Nesta quinta-feira, outros seis pedidos de impeachment foram protocolados na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara: um segundo feito pelo deputado Alessandro Molon, outro pelo deputado João Gualberto (PSDB-BA) e mais sete parlamentares do PSDB; outro do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); um do deputado Diego Garcia (PHS-PR); e outro apresentado por um deputado estadual. Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analisar a admissibilidade dos pedidos.

Além de diversos deputados, participaram da entrega do pedido os senadores Paulo Paim (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Capiberibe (PSB-AP). Muitos dos presentes gritavam ‘Fora, Temer’ e ‘Diretas Já’ enquanto os parlamentares falavam sobre o pedido de impeachment. Deputados e senadores conclamaram a população brasileira a ocupar as ruas do país para pedirem a saída do presidente e novas eleições.

Para Fátima Bezerra, já está comprovado o crime de responsabilidade por parte de Temer e a delação dos donos da JBS “revela claramente o presidente da República dando aval para a compra do silêncio do senhor Eduardo Cunha”.

Na avaliação de Randolfe, Temer agravou a crise política brasileira ao decidir por não renunciar. O senador tachou o governo de “imoral, ilegítimo e corrupto” e disse que a oposição não vai permitir qualquer tipo de votação nos plenários do Senado e da Câmara até que Temer não seja mais presidente.

Já a senadora Vanessa afirmou que o Brasil quer que o presidente “saia daquela cadeira que não lhe pertence”.

No texto protocolado, afirma-se que Michel Temer cometeu crime de responsabilidade e cita a matéria jornalística do jornal O Globo da quarta-feira (17) como um dos indícios desse crime. Segundo a reportagem, os donos da empresa de produção de carnes JBS, Joesley e Wesley Batista, entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) gravações que mostrariam Temer conversando com eles sobre o pagamento de uma "mesada" ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná. O dinheiro teria a função de garantir que Cunha não faria um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O pedido de impeachment pede que seja decretada a perda do mandato de Temer e que ele seja inabilitado para exercer função pública por oito anos. O argumento é que o presidente interferiu nos trabalhos da justiça, o que configuraria obstrução à Justiça de acordo com a Lei 1.079/1950. Além disso, Temer também teria atentado contra a probidade administrativa.

"De forma evidente, ao tomar conhecimento do pagamento, para fins ilícitos, de mesada aos referidos réus da Operação Lava-Jato, o senhor Presidente da República, ora denunciado, deveria acionar prontamente os órgãos competentes para apurar os fatos e responsabilizar seus autores. Ocorre que, em lugar disso, estimulou e ordenou que os atos ilícitos continuassem a ocorrer", diz o texto.

O pedido é assinado também pelos professores Marcelo da Costa Pinto Neves e Beatriz Vargas ramos Gonçalves de Rezende, pelo integrante do MST Alexandre José da Conceição e pelos cidadãos Maria Perpétua de Almeida, Raimundo Luiz Silva Araújo e Carlos Roberto Siqueira de Barros.