"Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões", diz Haddad sobre joias para família Bolsonaro
Redação RedeTV!O ministro também falou sobre o Desenrola, programa que deve renegociar R$50 bilhões em dívidas
(Foto: Agência Brasil)
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em coletiva de imprensa sobre o caso das joias envolvendo a família Bolsonaro e o programa Desenrola.
O ministro defendeu a atuação da Receita Federal, que impediu as várias tentativas de membros do governo Bolsonaro de resgatarem as joias sem o pagamento de multa.
“É uma coisa absolutamente atípica, ninguém ganha presente de 16 milhões de reais e a Presidência da Republica não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público. Razão pela qual os auditores da Receita Federal com propriedade, com muita razão informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo para que elas não fossem apropriadas indevidamente por quem quer que seja. Porque das duas uma, todo presente desse valor necessariamente tem que ser incorporado ao patrimônio público e se um cidadão comum receber um presente e quiser trazer para o Brasil ele tem que declarar”, disse o ministro.
Na última sexta-feira (3), O Estado de S.Paulo revelou que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazer ao país joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, que foram barradas pela Receita Federal. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama brasileira, Michelle Bolsonaro.
Ainda na coletiva, Haddad anunciou que o Desenrola, novo programa de renegociação de dívidas do governo, está em fase de desenvolvimento do sistema. O programa irá facilitar a renegociação de dívidas de brasileiros com renda de até R$5 mil, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
"Então, nós hoje validamos com o presidente o desenho do projeto desenrola. É um projeto importante e ele autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema. É um sistema complexo porque envolve credores privados, e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que se dispuserem a dar para os devedores. Justamente aqueles que estão com o nome, com CPF negativado no serasa ou empresas semelhantes a essa. Então, o modelo foi validado, o desenvolvimento do sistema vai ser contratado e nós vamos lançar o programa quando o sistema estiver pronto."
De acordo com o ministro, o secretário de Política Econômica, Marcos Barbosa Pinto, ficará encarregado pelo gerenciamento do programa e deve discutir com o presidente Lula uma previsão para seu lançamento.
Haddad reiterou que o programa não trabalhará com dívidas públicas, mas sim privadas. “É uma dívida com o banco, uma dívida com uma concessionária, é uma dívida com uma financeira. Então nós temos que modelar o sistema para que quanto maior seja o desconto mais chances o credor tenha de receber o débito que vai ser honrado pelo devedor."
O fundo garantidor do Tesouro Nacional deve girar em torno de R$10 bilhões para uma dívida estimada de R$ 50 bilhões, envolvendo 37 milhões de CPFs que hoje estão negativados, segundo o ministro.
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