Marcos Pontes diz que gestão do ensino superior permanecerá com MEC

(Foto: Agência Brasil)

O astronauta Marcos Pontes, indicado para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, confirmou nesta quinta-feira (6) a gestão do ensino superior  permanecerá no Ministério da Educação (MEC).

Além disso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também continuam em pastas separadas, respectivamente na Ciência e Tecnologia e Educação.

Pontes também informou que serão desenvolvidos projetos para inserir ciência e tecnologia no ensino fundamental e médio, para motivar jovens para as carreiras da área.

Prestígio da pasta

Pontes ainda disse que pretende recuperar o prestígio da ciência e tecnologia neste momento de transição e ao longo do ano que vem, para aumentar os recursos do setor durante o governo de Jair Bolsonaro.

O futuro ministro se reuniu esta manhã com representantes de várias entidades para iniciar “contato direto entre as pessoas que estão no dia a dia da ciência com as estruturas políticas”. Entre os participantes estavam representantes da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“[Ciência e tecnologia] é estratégico para o desenvolvimento do país, assim como educação, e nós precisamos ter esse prestígio para dar esse retorno para a sociedade”, disse Pontes. De acordo com o futuro ministro, esse contato com os representantes do setor é extremamente valioso para que a nova pasta trabalhe de forma consensual.

A missão do ministério, segundo Pontes, é produzir conhecimento e riquezas para o país, para o desenvolvimento de novas empresas e startups, e a melhoria de produtos e serviços para a população. Para isso, ele explicou que a relação com outros ministérios é primordial, como é com o Ministério da Educação (MEC).

A estrutura e os secretários que vão compor o ministério ainda estão sendo definidos. Os Correios continuam subordinados à pasta e, de acordo com Pontes, a privatização da empresa ainda não está na pauta de discussão.

Acordo de Paris

O astronauta disse que assim como o Acordo de Paris, de combate às mudanças climáticas, outros acordos internacionais serão estudados e levados ao conhecimento de Bolsonaro para que tome as decisões sobre a participação do Brasil nessas instâncias.

"Nós temos dentro da comunidade científica uma participação muito grande em estudos e análises de clima e a importância do desenvolvimento sustentável como um todo. Essas informações todas vão ser levadas ao presidente. Logicamente quem tem poder de decisão é o presidente, mas nós temos a obrigação, vamos dizer assim, trabalhando com ciência, informar tudo sobre esses assuntos, inclusive", disse. 

O Acordo de Paris foi aprovado por 195 países em 2015 e tem como uma de suas principais metas reduzir a emissão de gases do efeito estufa, de forma a evitar o aquecimento global. Em junho deste ano, os Estados Unidos saíram do acordo por decisão do presidente Donald Trump, que havia prometido retirar o país do pacto internacional durante sua campanha presidencial.

Marcos Pontes também comentou sobre a decisão do governo brasileiro de retirar sua candidatura para sediar a COP-25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), destinada a negociar a implementação do Acordo de Paris, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro de 2019. A retirada da candidatura contou com o apoio explícito do presidente eleito. Para o astronauta, há pontos favoráveis para a realização do evento no Brasil, mas ele disse respeitar a posição de Bolsonaro. 

"Existem, do nosso ponto de vista, da ciência e tecnologia, pontos favoráveis para que a gente faça isso [realização da COP-25], mas logicamente a decisão é sempre do presidente, e a gente respeita as decisões", afirmou.

Orçamento

Para 2019, o total de recursos da pasta para o setor é de R$ 3,75 bilhões, cerca de 10% menor do que o deste ano. O orçamento do ministério, que chegou a contar com quase R$ 10 bilhões em 2013, vem caindo nos últimos 5 anos. Em 2019, os recursos previstos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa no país, só poderiam garantir o pagamento de bolsas até o mês de setembro, segundo técnicos do órgão.