Lula tem pena reduzida e pode ir para regime semiaberto em setembro
Redação/RedeTV! com Agência BrasilA decisão diminiui a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias
(Foto: Agência Brasil)
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu nesta terça-feira (23) a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).
A decisão diminuiu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias, e ainda abre possibilidade de Lula ir para o regime semiaberto em setembro deste ano.
Veja como ficaram as penas:
- Corrupção passiva - 5 anos, 6 meses e 20 dias (TRF-4 havia fixado em 8 anos e 4 meses)
- Lavagem de dinheiro - 3 anos e 4 meses de prisão (TRF-4 havia fixado em 3 anos e 9 meses)
- Pena total - 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão (TRF-4 havia fixado em 12 anos e 1 mês)
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.
Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.
Primeiro a votar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer optou por reduzir a pena do ex-presidente. Ele defende fixar a condenação em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão - o que representa uma redução em relação aos 12 anos determinados pelo TRF-4.
Condenado a 12 anos e um mês, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
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