01/01/2023 20:00:00

Lula revoga decretos de Bolsonaro em 1º dia como presidente

Redação RedeTV!

Entre as medidas tomadas pelo petista, estão a revogação do decreto que facilita o acesso à armas e a ampliação do Bolsa Família em R$ 600

(Foto: Ricardo Stuckert)

Em seu primeiro dia como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de medidas provisórias e decretos que havia prometido durante a campanha eleitoral, entre elas:

  • - MP do Bolsa Família em 600 reais
  • - MP de desoneração dos impostos dos combustíveis
  • - Revogação do decreto que facilita acesso à armas.
  • - Decreto que cria novas regras sobre desmatamento.
  • - Revogação do decreto que facilita garimpo na Amazônia.

“Por meio da edição de medida provisória, o presidente garante o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis”, informou o Gabinete de Transição por nota.

A estrutura da Presidência da República e os 37 ministérios que compõe o governo, sem a criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na Administração Pública Federal. Os órgãos compartilharão estruturas administrativas, como recursos humanos e contratos, por exemplo, permitindo que as pastas se concentrem na elaboração e implementação de políticas públicas.

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