Líderes do Senado devem apresentar proposta de novo rito para tramitação de MPs
Redação RedeTV!A reunião aconteceu nesta terça-feira na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(Foto: Agência Brasil)
Em reunião nesta terça-feira (21), os líderes do Senado decidiram apresentar na quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer um novo rito para tramitação de medidas provisórias.
A proposta da nova PEC prevê um revezamento entre o Senado e a Câmara para o início das análises das medidas provisórias. Desde 2020, devido às medidas emergenciais adotadas durante a pandemia, as MPs são analisadas diretamente no Plenário.
O relator da proposta deve ser o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM).
O rito das MPs tem gerado tensão entre os líderes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lira defendeu a alternância no modelo atual. “Minha proposta é que haja a alternância no modelo atual. […] Modifica-se a Constituição, faz-se nova resolução, e as MPs seguem nesse rito mais democrático, mais amplo, com a alternância [nas Casas], umas começarão na Câmara, outras no Senado, sem nenhum tipo de crise”, disse o presidente da Câmara.
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