Inquérito do golpe: entenda as etapas do processo que pode tornar Bolsonaro réu
Wellison Sales - Redação RedeTV!Além do ex-presidente, mais sete acusados são julgados por oito supostos crimes
(Foto: Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Bolsonaro acompanha presencialmente a análise do inquétiro pelo STF.
Etapas do julgamento:
Leitura do relatório: Resumo das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e os demais envolvidos.
Sustentação oral da acusação: A PGR detalha as provas e acusa os réus de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Sustentação oral das fefesas: Os advogados argumentam a favor dos réus, contestando a acusação e alegando falta de provas. Bolsonaro nega as acusações e fala em perseguição política.
Voto do relator: O ministro relator analisa o caso e indica se há elementos suficientes para abrir ação penal.
Votos dos demais ministros: Os outros ministros votam, podendo concordar ou discordar do relator.
Proclamação do resultado: Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus. Caso contrário, a acusação será arquivada.
Se a denúncia for aceita pelo STF, se abre um processo penal contra cada um dos acusados, são eles:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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