Governo enviará PEC da capitalização nas próximas semanas ao Congresso
ABrSegundo o ministro, projeto deve chegar à Câmara antes da aprovação da reforma da Previdência no Senado
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste sábado (10) que o governo irá enviar “nas próximas semanas” ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.
Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta. “Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna”, disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. “Eu defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou.
O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item do seu parecer.
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