Constituição prevê eleição indireta em uma eventual saída de Temer

Michel Temer completou um ano na Presidência do Brasil há apenas seis dias. Apesar de toda a instabilidade política causada pelo impeachment da petista Dilma Rousseff, pela crise econômica que assola o país e pelos protestos da oposição, o peemedebista enfrenta nesta quinta-feira (18) sua maior crise, com risco de tirá-lo do cargo.

Delatores disseram na noite desta quarta (17) terem um áudio bombástico no qual Temer autoriza o pagamento de suborno para manter calado o ex-deputado Eduardo Cunha. A conversa foi gravada pelos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, que fizeram acordo de delação premiada, a qual ainda não foi homologada e cita tambpem outra negociação envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB). A dupla contou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha gravado em março as palavras de Temer sobre Cunha.

Em nota oficial, o presidente negou o teor das delações e garantiu que não renunciará ao cargo. Mas movimentos políticos prometem sair às ruas nesta quinta-feira para exigir a renúncia de Temer e a convocação de novas eleições.

A Constituição, no entanto, prevê um pleito indireto. Ou seja, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato, o novo presidente e vice-presidente seriam eleitos pelos deputados e senadores, 30 dias depois do cargo ser liberado. O posto seria ocupado até lá pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O presidente do Congresso Nacional e do Senado então convocaria uma sessão para que os novos dirigentes do país fossem escolhidos. Para os cargos, estariam aptos brasileiros com de 35 anos, filiados a partidos políticos e que não estejam enquadrados no Ficha Limpa.

Votações

As votações para os cargos de presidente e vice seriam realizadas de forma secretas. Para que fossem eleitos, os candidatos teriam que obter maioria absoluta dos votos dos congressistas, ou seja, 298.

Caso o candidato não alcançasse o número total, uma nova votação seria feita e assim sucessivamente. Os vencedores seriam depois anunciados pelo Congresso.

Cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer, os escolhidos também teriam o fim de seus mandatos decretados no dia 1º de janeiro de 2019.