Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede força-tarefa para investigar massacre em Manaus

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitará à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e à Procuradoria-Geral da República a criação de uma força-tarefa conjunta do Ministério Público para investigar as circunstâncias em que ocorreram as 60 mortes de presos nos primeiros dias de 2017 em Manaus (AM). A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG).

Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense, resultou em 56 detentos mortos. O levante na unidade começou na tarde de domingo (1º), e a situação foi controlada apenas durante a manhã de segunda-feira (2), após pouco mais de 17 horas. Foi o segundo maior massacre de presos da história penitenciária nacional, atrás apenas do ocorrido no Complexo do Carandiru (SP), em 1992, que causou a morte de 111 detentos.

A escalada da violência em Manaus no início de 2017 também provocou a morte de outros quatro presidiários, desta vez na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

Outros pedidos
A comissão da Câmara também representará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pedido para a realização de diligências, em caráter urgente, em todas as unidades do sistema penitenciário de Manaus.

Solicitará ainda ao Tribunal de Justiça do Amazonas e à Defensoria Pública daquele estado a realização de um mutirão para verificar a situação processual dos presos e presas nas unidades penitenciárias em Manaus, a fim de enfrentar de forma legal o dilema da superpopulação carcerária.

Além disso, o colegiado pedirá a manutenção da interdição, para recebimento de presos, da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada na capital amazonense, e a manutenção de sua destinação para uso como equipamento cultural do Estado.

Audiência pública
Padre João informou que, tão logo sejam retomados os trabalhos parlamentares na Câmara, a comissão analisará requerimento de sua autoria para a realização de audiência pública em Brasília sobre o massacre de janeiro e alternativas para o sistema penitenciário nacional.

Serão convidados para o debate representantes do Ministério da Justiça, do Governo do Amazonas, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de entidades participantes da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.