Após receber faixa presidencial, Lula dá posse aos 37 ministros do governo

 A primeira ministra a ser empossada foi Sonia Guajajara (PSOL)

(Foto: Reprodução) 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse à equipe que compõe o grupo ministerial de seu governo logo após receber a faixa presidencial e discursar no parlatório do Palácio do Planalto, neste domingo (1º). 

Com início por volta das 19h, cada ministro foi chamado durante a cerimônia para assinar o termo de posse.

As cerimônia de transmissão de cargo de cada ministério, no entanto, irão ocorrer a partir de segunda-feira (2º).

 A primeira ministra a ser empossada foi Sonia Guajajara (PSOL). Ela comandará o Ministério dos Povos indígenas - pasta inédia no governo federal.

Veja quem são os 37 ministros do atual governo:

1- Fazenda: Fernando Haddad (PT)

2 -Justiça: Flávio Dino (PSB)

3- Defesa: José Múcio Monteiro

4- Relações Exteriores: Mauro Vieira

5- Casa Civil: Rui Costa (PT)

6 -Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)

7- Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)

8- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias

9- Saúde: Nísia Trindade

10- Educação: Camilo Santana (PT)

11- Gestão: Esther Dweck

12- Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)

13- Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)

14- Mulheres: Cida Gonçalves (PT)

15- Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)

16- Cultura: Margareth Menezes

17- Trabalho: Luiz Marinho (PT)

18- Igualdade Racial: Anielle Franco

19- Direitos Humanos: Silvio Almeida

20- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)

21- Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho

22- Planejamento: Simone Tebet (MDB)

23- Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)

24- Esportes: Ana Moser

25- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)

26- Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)

27- Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)

28- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)

29- Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT

30- Pesca: André de Paula (PSD)

31- Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias

32- Cidades: Jader Filho (MDB)

33- Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)

34- Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)

35- Transportes: Renan Filho (MDB)

36 - Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)

37- Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)

Antes de empossar os ministros, Lula assinou diversas medidas provisórias (MPs), decretos e despachos. 

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. 

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

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