Alexandre de Moraes dá 24 horas para Telegram cumprir determinações pendentes
Redação RedeTV! e Agência BrasilSupremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio do aplicativo em todo o Brasil na sexta-feira (18)
(Foto: Pixabay)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o aplicativo Telegram cumpra, em 24 horas, a partir deste sábado (19), as determinações pendentes emitidas pela corte.
De acordo com o ministro, o cumprimento das medidas é pré-requisito para o aplicativo deixe de ficar suspenso em todo o território brasileiro, conforme a decisão divulgada na sexta-feira (18).
Moraes afirmou que o Telegram cumpriu parcialmente as determinações judiciais impostas. Entre as pendências existentes estão:
- - A indicação de um representante oficial do aplicativo no Brasil à Justiça;
- - informar ao STF as providências adotadas pelo Telegram no combate à desinformação e divulgação de notícias falsas, incluindo termos de uso e punições previstas;
- - excluir links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro, que permitem, de acordo com Moraes, baixar documentos de um inquérito sigiloso da Polícia Federal;
- - bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta à suprema corte e preservar o conteúdo veiculado.
Bloqueio
Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.
Na sexta-feira, o fundador da plataforma, Pavel Durov, informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.
Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países".
Veja também!
>>> PF: Brasil já recebeu 894 ucranianos desde a invasão russa no país
>>> Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
>>> Biden alerta China sobre consequências caso apoie a Rússia
Assista aos vídeos e inscreva-se no canal da RedeTV! no YouTube