8 de janeiro: democracia segue inabalada após 1 ano de tentativa de golpe

Relembre a data que ameaçou a democracia brasileira 

(Foto: Agência Brasil) 

O dia 8 de janeiro de 2023 entrou para a história do país como um dos momentos mais tensos da política brasileira atual. Em um eco aos ataques ao Congresso norte-americano dois anos antes, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em uma tentativa frustrada de subversão do regime democrático. 

Vestindo verde e amarelo, as cores da bandeira nacional, golpistas quebraram vidraças, espelhos e luminárias, derrubaram estátuas, arrancaram poltronas, despedaçaram móveis, picharam janelas e salas de áreas administrativas, vandalizaram obras de arte e, até mesmo, roubaram uma réplica da Constituição Federal de 1988. As cenas foram transmitidas em tempo real por diversas emissoras televisivas e nas redes sociais.

Um ano após os ataques, o Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) um ato em alusão ao primeiro aniversário dos atos golpistas. Batizado de “Democracia Inabalada", o evento conta com cerca de 500 convidados, além da presença de representantes dos Três Poderes, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. 

O STF também abriu uma exposição voltada à preservação da memória institucional da Corte. Intitulada de “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, a mostra expõe somente o que aconteceu na cúpula do Poder Judiciário. 

Relembre o 8 de janeiro

Cerca de uma semana após a posse do terceiro mandato de Lula, golpistas inconformados com os resultados das eleições chegaram em caravanas em Brasília entre os dias 7 e 8 para reivindicar, entre muitas coisas, a queda do presidente. Antes disso, uma série de acontecimentos já apontavam o descontentamento de uma parcela dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como os acampamentos na frente de quarteis militares, os discursos pró-golpe de Estado e dois episódios violentos em Brasília antes do 8 de janeiro, um relacionado a tentativa de invasão da Polícia Federal (PF) da capital e outro a tentativa de atentado a bomba ao Aeroporto Internacional de Brasília.

Inicialmente, os 100 ônibus com 3.900 pessoas que chegaram a Brasília não foram vistos como uma ameaça para a Secretaria de Segurança Pública do DF. No momento dos ataques, houveram falhas e ausências na segurança do Distrito Federal que permitiram a invasão da Esplanada dos Ministérios, do Congresso Nacional e da Praça dos Três Poderes. Os poucos agentes de segurança presentes no local não conseguiram impedir a depredação dos órgãos. Vídeos do momento registraram, até mesmo, PMs desfazendo barreiras e permitindo o avanço dos golpistas.

Após cerca de cinco horas de destruição do patrimônio público e uma sucessão de crimes cometidos, Lula decretou intervenção na Secretaria de Segurança do DF. Com isso, milhares de policiais militares foram enviados à Esplanada para restaurar a ordem pública. 

Uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, afastou o então governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo de 90 dias, por leniência e omissão na segurança pública. Contudo, o afastamento foi revogado pouco antes dos três meses e Moraes considerou que não havia  indícios de que ele "estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos".

O ministro também decretou a prisão do comandante da PM do DF, Fábio Augusto Vieira, que estava participando do policiamento em 8 de janeiro, e do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que havia ido para os Estados Unidos dois dias antes dos ataques. Torres também foi demitido por Ibaneis no mesmo dia e apenas viria a ser preso em 14 de janeiro, quando desembarcou no Brasil. 117 dias depois da prisão, o ex-secretário foi solto por Moraes e agora cumpre em liberdade algumas medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente à Justiça.

CPMI dos Atos Golpistas

Após a imprensa divulgar um vídeo onde o general Gonçalves Dias, nomeado por Lula como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e outros membros do órgão andavam entre os golpistas no Planalto, a oposição ao governo petista viu aquilo como um indício de que o governo havia facilitado a invasão. Com isso, eles conseguiram o apoio formal de 189 deputados e 33 senadores para a instauração de uma  Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. 

Para Lula, a gravação era a prova de que o GSI estava contaminado por apoiadores do ex-presidente. O fato é que, a partir das imagens, diversos governistas se viram obrigados a apoiar a abertura de uma CPI. 

No dia 25 de março, teve início a CPMI dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, com objetivo de apurar as ação e omissão ocorridos nas sedes dos Três Poderes. Após cinco meses de investigação, a comissão apresentou um relatório final que classificou a invasão como "obra do bolsonarismo" e pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares.

Entre os nomes, a lista incluiu:

- ex-presidente Jair Bolsonaro

- general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

- ex-ministro e então secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres

- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro

- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro

- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército

- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro

Além disso, foram apontados os crimes de violência política, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. 

Segundo a Agência do Senado, o relatório foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que aprofundem as investigações e apurem as responsabilidades.

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