Governo do Chile anuncia reforma da Constituição

Convocação de Constituinte é exigência dos manifestantes

Convocação de Constituinte é exigência dos manifestantes em onda de protestos - (Foto: Associated Press)

O governo do Chile anunciou neste domingo (10) que pretende avançar “rumo a uma nova Constituição”, uma das principais demandas dos manifestantes que tomam as ruas do país desde meados de outubro.   

Segundo o ministro do Interior Gonzalo Blumel, a ideia é convocar uma Assembleia Constituinte “que conte com ampla participação popular”. A declaração foi dada após uma reunião de três horas na casa do presidente Sebastián Piñera.   

“Entendemos que temos de fazer este trabalho pensando no país e reconstruindo o pacto social”, disse Blumel, sem dar prazos para a convocação da Constituinte. “Iniciaremos um processo de diálogo, de conversas, com todos os setores e forças sociais e políticas para conseguir acordos mais amplos”, acrescentou.   

Ainda de acordo com Blumel, o plano do governo é ratificar a nova Carta Magna por meio de referendo.   

A Constituição vigente no Chile foi promulgada em 1980 e é uma herança da ditadura militar de Augusto Pinochet, mas os partidos conservadores da coalizão governista sempre foram reticentes quanto a uma nova Carta Magna.   

A antecessora de Piñera, a socialista Michelle Bachelet, chegou a propor uma reforma da Constituição que estabelecia a “inviolabilidade da dignidade humana” e a igualdade salarial de gênero, mas o projeto não avançou.   

As manifestações iniciadas em outubro tiveram como estopim um aumento no preço das passagens de metrô em Santiago, mas continuaram mesmo após a revogação da medida e também miram a desigualdade social e econômica. 

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