Justiça acata pedido da AGU e mantém leilão para importação de arroz
Redação RedeTV!Na quinta-feira (5) a 4ª Vara Federal de Porto Alegre aceitou o pedido do partido Novo para suspender o leilão
(Foto: EFE)
O leilão para compra de arroz que foi suspenso pela Justiça na noite de quarta-feira (5) foi liberado na manhã desta quinta (6) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, que acatou o pedido da Advocacia-Geral da União.
O partido Novo, de oposição, acionou a Justiça para vetar a compra emergencial, e o pedido foi concedido pela 4ª Vara Federal de Porto Alegre. Mas, a AGU tomou uma ação rápida no TRF-4 para manter o leilão que começa às 9h desta quinta.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou que o leilão acontecerá normalmente.
“O adequado abastecimento alimentar é condição básica para garantir a tranquilidade social, a ordem pública e o processo de desenvolvimento econômico-social”, afirmou o presidente do TRF-4.
A decisão de importar arroz partiu do governo federal para evitar uma subida nos preços do produto após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, que produz 70% do grão no Brasil. Até o começo das inundações no final do mês de abril, o estado já havia colhido 80% das plantações.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou no dia 7 de maio que o governo decidiu importar o grão para evitar que os preços aumentassem, visto a dificuldade do estado para transportar arroz ao resto do país. Segundo o ministro, no momento do pronunciamento, nenhum atacadista teria estoque para mais de duas semanas.
O arroz importado terá, em sua embalagem, os logotipos da Conab e da União, com a frase “Produto Adquirido pelo Governo Federal” estampada. O preço do grão terá valor máximo de R$ 4 o quilo, totalizando R$ 20 o pacote de 5 quilos.
Fique informado com a RedeTV!
- Clique aqui para entrar no nosso canal de notícias no WhatsApp
