Dino estuda possibilidade de aplicar lei brasileira em ataques racistas a Vini Jr.
Redação RedeTV!Segundo o ministro, as medidas seriam um “remédio extremo” contra os ataques sofridos pelo jogador
(Foto: Agência Brasil)
Flávio Dino, ministro da Justiça, disse nesta segunda-feira (22) que não desconsidera a possibilidade de usar o Código Penal contra os ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid Vinicius Júnior, no jogo contra o Valencia, no Estádio Mastalla.
“Estamos, no âmbito do Ministério da Justiça, estudando a possibilidade de aplicação de um princípio chamado da ‘extraterritorialidade’. O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, nos casos de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja aplicação da lei brasileira”, declarou Dino, após um evento do Grupo Lide, em São Paulo.
Segundo o ministro, as medidas, as quais classificou como um “remédio extremo” não serão tomadas imediatamente, sendo apenas um ‘estudo’ para caso haja omissão das autoridades espanholas.
“Esse é um remédio extremo, claro. Mas pode funcionar, pode ser necessário. O Código Penal diz que a iniciativa parte do ministro da Justiça, que pode fazer essa requisição às autoridades brasileiras. Não é algo que iremos fazer imediatamente”
Dino ainda disse acreditar que as autoridades tomarão providência em relação ao caso.
“É uma espécie de última alternativa que poderá ser usada, mas nós, neste momento, acreditamos que os canais diplomáticos vão cumprir seus papéis e que as autoridades espanholas, sejam judiciais ou do futebol, tomarão as providências cabíveis.”, afirmou o ministro.
No domingo (21), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) já havia informado que acionará autoridades da Espanha para tomar providências após o crime de racismo sofrido por Vini Jr.
“Repudiamos mais uma agressão racista contra o Vini Jr. Notificaremos as autoridades espanholas e a La Liga [Liga de futebol da Espanha]. O Governo brasileiro não tolerará racismo nem aqui nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”, disse em nota.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se pronunciou nesta segunda, dizendo que entrará em contato com as autoridades espanholas para cobrar ações efetivas do governo da Espanha e da liga espanhola de futebol.
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