Moraes diz que STF não vai permitir Big Techs lucrarem com discursos de ódio
Agência BrasilDeclaração surgiu no evento que marcou os dois anos dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes
(Foto: EFE/ Isaac Fontana)
O ministro Alexandre de Moraes defendeu, nesta quarta-feira (8), em um evento de servidores, que as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como "big techs", sejam responsabilizadas pelos conteúdos prejudiciais que circulam em suas plataformas. O encontro marcou o segundo aniversário dos atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há a convicção de que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá regulamentar essas plataformas. "Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio", disse o magistrado.
É importante ressaltar que tramitam no Supremo dois processos que discutem as responsabilidades das redes sociais pelo conteúdo veiculado nelas. Atualmente, o julgamento está suspenso, após o ministro André Mendonça solicitar mais tempo para analisar os processos.
Moraes enfatizou que não é mais aceitável que as redes sociais sejam "terra de ninguém" ou "terra sem lei". Ele argumentou que essas empresas devem ser responsabilizadas pelos conteúdos impulsionados por seus algoritmos que promovem desinformação e discursos de ódio.
"É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar", defendeu o presidente do TSE.
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