Aulas presenciais do ensino fundamental só em novembro, diz Doria

A medida vale para escolas municipais, estaduais e particulares

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (18) que as aulas presenciais do ensino fundamental do estado só deverão voltar a partir do dia 3 de novembro. Antes disso, a partir do dia 7 de outubro, poderão retornar às aulas os estudantes do ensino médio, dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida vale para escolas municipais, estaduais e particulares.

Segundo o governo paulista, os requisitos para a volta às aulas estão mantidos, como a exigência de que todas as regiões do estado estejam na fase 3-amarela do Plano São Paulo. Hoje (18), todo o estado paulista se encontra nesta fase.

Cada um dos 645 prefeitos do estado terão autonomia, no entanto, para decidir se seguirão esse cronograma elaborado pelo governo paulista. Além disso, cada uma das unidades de ensino deverá apresentar planos de retomada à Secretaria estadual da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.

Com isso, alunos do ensino fundamental de São Paulo vão seguir tendo aulas online pelo menos até o dia 3 de novembro, podendo ter aulas presenciais apenas de reforço neste período. Já os alunos do Ensino Médio, EJA ou CEEJA poderão retornar às aulas presenciais a partir de 7 de outubro, mas essa volta é opcional. A prioridade de volta é para alunos do terceiro ano do Ensino Médio.

A retomada das aulas presenciais será gradual e com limite de capacidade. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas em todo o estado paulista desde março. Desde então, as aulas das escolas estaduais acontecem de forma remota e online, sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 - TV Univesp e 2.3 - TV Educação.

Segundo o governo paulista, a ideia de iniciar a retomada das aulas por estudantes do Ensino Médio, do EJA e do CEEJA a partir de 7 de outubro é porque estes são os ciclos de ensino mais suscetíveis à evasão escolar.

Reforço

Desde o dia 8 de setembro, escolas de 142 municípios paulistas já deram início a aulas de reforço ou acolhimento, depois de autorização dos prefeitos. Essas aulas só puderam ser retomadas com atividades de reforço e de recuperação, de forma opcional e somente autorizada para escolas que estejam em regiões que permanecem ao menos há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo.

Nesse caso, a capacidade é permitida para apenas 20% dos alunos matriculados e as aulas só poderão ser retomadas após uma consulta com a comunidade escolar.

Cartas

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, negou hoje (18) que o órgão esteja encaminhando termos de compromisso aos pais sobre a volta às aulas. Nestas cartas, os pais teriam que se responsabilizar pela volta às aulas e por uma provável infecção de seus filhos. "Qualquer comunicação sobre o tema deve partir da secretaria de Educação.

Estamos desautorizando toda e qualquer comunicação que parta da escola e que não seja a comunicação do modelo oficial. Portanto, se houver qualquer tipo de comunicação assim, ela não é autorizada pela secretaria e nem deve ser respondida", falou ele.

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