Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
Agência BrasilProcon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos
(Foto:Agência Brasil)
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado nessa sexta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.
“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.
Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.
Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.
O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.
Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.
Veja também!
>>> Senado aprova PEC que reajusta o valor do Auxílio Brasil
>>> Fósseis de hominídeos podem ser os mais antigos do mundo, diz estudo
>>> CBF promove festa para celebrar os 20 anos do penta
Assista aos vídeos e inscreva-se no canal da RedeTV! no YouTube
