Ministro diz que pandemia não será salvação para inadimplentes

Tarcísio de Freitas participou de debate virtual promovido pelo TCU

Os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus para a economia e, consequentemente, para empresas concessionárias do setor de infraestrutura, não servirão de “tábua de salvação” para aquelas que, antes da pandemia, já estavam inadimplentes.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (5) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante debate virtual promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a pandemia não servirá de desculpa para promover o “reequilíbrio da ineficiência”.

“Pandemia é uma situação de força maior, mas não será a tábua de salvação das empresas que já estavam em vias de perder a concessão por estarem extremamente inadimplentes, com problemas para executar os contratos. Vamos verificar, caso a caso, cada situação de reequilíbrio econômico e financeiro. Já temos o ferramental para fazer esse reequilíbrio e estávamos atentos às concessionárias que já estavam em situação de inadimplência, doentes antes mesmo da pandemia”, disse o ministro.

Pacto pela infraestrutura

Freitas destacou a necessidade de diferentes setores do poder público atuarem de forma conjunta, criando um ambiente favorável para a retomada de negócios e investimentos. Segundo ele, há no mundo liquidez para investimentos. No entanto, acrescentou, esses recursos – que serão disputados por diversos países – só terão como destino o Brasil, caso o país seja rápido no sentido de restabelecer um ambiente seguro para investimentos.

“Vamos concorrer com projetos do mundo inteiro. Todos países estão fazendo esforços para captar investimentos. A liquidez está lá e temos de atuar para captar esses investimentos”, argumentou.

Nesse sentido, Freitas destacou a relevância do Plano Pró-Brasil para integrar e aprimorar ações estratégicas para recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos relacionados à pandemia do novo coronavírus. “Muito se falou desse plano, que ainda é mal compreendido. Ele nasceu do pacto pela infraestrutura, pensado lá atrás”, disse.

O ministro ressalta que o plano é um pacto pela infraestrutura. "Ele tem de engajar várias partes em uma grande coalizão, tendo como vertente o ambiente de negócio e a segurança jurídica, para trazer o investidor para cá. Esse plano tem de ser uma coisa de todos os poderes. Havendo esse engajamento, seremos bem-sucedidos”. Ele enfatizou que acredita que o plano vai unir todos os poderes.

“Mas se faltar velocidade vamos perder essa guerra global, e a liquidez vai para outro lugar, que não nossos projetos. Temos de ser rápidos para restabelecer o ambiente”, complementou o ministro ao defender que o cronograma de concessões e projetos sejam mantidos, o que, segundo ele, só será possível por meio de um diálogo eficiente e parceiro abrangendo governo e órgãos de controle.

Saneamento

Para o ministro, investimentos privados em concessões de infraestrutura são fundamentais para a retomada da atividade econômica, de forma a reverter o ambiente difícil criado pela pandemia que, acrescenta ele, deixou “evidente que muitas cidades precisam ser saneadas”. Freitas disse prever “uma explosão de investimentos nesse setor que tanto interesse desperta na iniciativa privada”.

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