Governo decide voltar tributos sobre combustíveis

Com volta da cobrança, governo deve arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano 

(Foto: Agência Brasil)

Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta segunda-feira (27), a volta gradual da tributação sobre a gasolina e o etanol. 

Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

A desoneração fiscal foi assinada na gestão de Jair Bolsonaro, sendo mantida até o final de fevereiro, terça-feira (28), pelo governo Lula, por meio de medida provisória.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

Para Carlos Caixeta, economista, consultor empresarial e associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) a reoneração dos impostos garante que o governo invista em programas. "Em médio e longo prazo, essa é uma decisão em que o governo volta a ter recursos para aplicar em seus projetos, inclusive de redistribuição de renda, para fazer com que a camada mais pobre da população receber seus projetos de assistência social,” destaca Caixeta.

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