PM afirma que MPL não compareceu em reunião na véspera de protesto

Comandante da PM garantiu ao MPL que o protesto seria pacífico por parte da polícia, enquanto tentava convencer grupo a descer a rua da Consolação (Foto: Reprodução)

Após ser duramente criticada pela sociedade civil, órgãos de comunicação e até a Prefeitura de São Paulo, a PM-SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) divulgou uma nota no Facebook afirmando que reagiu a manifestantes "criminosos" e que tentou se reunir com integrantes do movimento MPL (Movimento Passe Livre) na segunda-feira (11), véspera do 2º protesto marcado contra o aumento nas tarifas de ônibus, trens e metrô na capital - de R$ 3,50, o valor subiu para R$ 3,80.

"A manifestação é um Direito estabelecido em nossa Carta Magna, porém, para que os Órgãos possam garanti-la, há necessidade prévia de aviso sobre o dia, local, horário e itinerário a ser seguido. Um Direito consagrado (Manifestação) não pode confrontar outro Direito também consagrado (o de Ir e Vir), pois interfere na vida das demais pessoas não envolvidas", afirmou a corporação via rede social. A repressão da PM paulista na terça-feira (12) teve início porque a corporação decidiu que o ato seguiria pela rua da Consolação, enquanto os manifestantes queriam pegar a avenida Rebouças.

"Na Reunião Preparatória, em data anterior, o MPL sempre foi convidado, porém nunca compareceu... Infelizmente, o MPL deixa para avisar o itinerário pretendido quando Manifestação já iniciou", criticou a Polícia Militar. De acordo com a PM, oito manifestantes foram presos. A corporação afirma que "criminosos" foram pegos com bombas caseiras de grande poder destrutivo e que imagens flagraram a depredação da estação Anhangabaú do Metrô. "Lançaram pedras e pedaços de madeira contra os seguranças do metro". Uma agência bancária também foi depredada.

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". Assim, há uma brecha na polêmica que gira em torno de definir o local e horário das manifestações previstas para acontecer em todo o território nacional. É necessário que se informe às autoridades, mas não há data limite, ou seja, a informação pode ser cedida com 24 horas de antecedência ou no momento do ato.

Enquanto isso, o MPL afirma que pelo menos 20 pessoas ficaram feridas por estilhaços de bomba e balas de borracha, atiradas por policiais militares, enquanto os manifestantes tentavam entrar na avenida Rebouças. Uma mulher, grávida, chegou a ser chutada na barriga por um policial - o bebe não corre risco de morrer. Um estudante de 19 anos, vítima de estilhaços de bomba atirados por PMs, teve fartura exposta, ossos da mão quebrados e passou por uma cirurgia.

Já o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que está à frente da Pasta nesta quarta gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta quarta-feira (13) a atuação da polícia no protesto de ontem: "só elogios à atuação da polícia", disse.