Homem é preso suspeito de "estupro corretivo" contra homossexual em crime de ódio no MT
Redação/RedeTV!
(Foto: Reprodução/Polícia Civil-MT)
Nesta terça-feira (29), a Polícia Civil prendeu um rapaz de 34 anos, suspeito de cometer "estupro corretivo" e espancar um homossexual, na cidade de Colniza, localizada no estado do Mato Grosso. Fábio Modesto Santos teria embriagado a vítima para executar o crime.
O termo "estupro corretivo" diz respeito à violência sexual cometida com o intuito de coibir e "controlar o comportamento social ou sexual da vítimal", segundo a legislação. Na prática, o crime é motivado por homofobia, intolerância e ódio contra a identidade de gênero, e é efetuado sob a justificativa de "curar a homossexualidade".
O caso aconteceu no dia 10 de janeiro, na cidade de Guariba, no Mato Grosso. Tudo começou em uma festa, onde o suspeito desafiou a vítima a participar de um jogo conhecido como Vira-Vira, em que as pessoas são obrigadas a tomar doses de bebidas alcoólicas toda vez que perdem.
Em determinado momento, o homossexual ficou embriagado, enquanto que Fábio Santos manteve-se sóbrio, já que apenas fingia que ingeria a bebida. Isso prova que o crime foi premeditado.
O suspeito, então, começou a ofender a vítima com palavras de ódio e homofóbicas, ridicularizando-a. Fábio Santos chegou a dizer que o homossexual deveria "aprender a virar homem". Além disso, ficou insistindo para que ele aceitasse uma carona para casa.
Alcoolizado, o homossexual acabou cedendo e entrou no carro do suspeito, que não parou no local combinado - próximo a uma igreja evangélica - e o levou para sua casa. A vítima entrou na residência sob a promessa de que o criminoso entregaria a ele um pen drive.
Já dentro da casa, o suspeito trancou as portas, abusou sexualmente da vítima e a agrediu com socos e golpes de capacete. Mesmo machucado e ensanguentado, o homossexual conseguiu fugir e pedir por ajudar na rua. Um vizinho acolheu e prestou auxílio à vítima.
Após ser denunciado, Fábio Santos foi preso preventivamente.
Mais sobre o estupro corretivo
O "estupro corretivo" é uma das novidades da Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018, que também inaugurou o termo "importunação sexual". De acordo com a legislação, quem comete violência sexual com o intuito de controlar o comportamento da pessoa que faz parte da comunidade LGBTQ tem a pena aumentada de um a dois terços.
