Caso Ágatha: PM é denunciado pelo MP pela morte da menina no Rio
Redação/RedeTV!PM pode ser condenado a até 30 anos de prisão
(Foto: Reprodução/Facebook)
Acusado de ter matado a menina Ágatha Félix, o policial Rodrigo José de Matos Soares foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). A informação foi confirmada pelo MP, que divulgou nota sobre o caso.
De acordo com as informações, Soares deverá responder por homicídio qualificado após a 1ª Vara Criminal da Capital oferecer a denúncia ao MP. Caso seja condenado, o PM pode pegar pena entre 12 a 30 anos de prisão.
O MP-RJ ainda destacou que pediu à Justiça que o PM seja parcialmente suspenso do exercício da função pública, o que inclui deixar de atuar nas ruas e ter o porte de arma de fogo suspenso.
Ele ainda ficaria proibido de manter contato com as testemunhas, deverá se apresentar periodicamente na Justiça e fica impedido de deixar o estado.
"Para os promotores de Justiça, o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, em momento pacífico na localidade, com movimentação normal de pessoas e veículos", diz o comunicado do MP.
A nota ainda apontou que as investigações mostraram que, diante desse cenário, não houve ato de legítima defesa e a ação "foi imoderada e desnecessária".
"A denúncia ressalta que a investigação conduzida pela Polícia Civil rechaçou a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo, já que não houve nenhuma agressão aos policiais, ficando assim demonstrado 'que a ação violenta foi imoderada e desnecessária'", completou.
Tiro partiu de PM
Em 19 de novembro, laudo da Polícia Civil apontou que o policial teria tentado atingir dois criminosos que passavam em uma moto, mas o projétil ricocheteou e atingiu Ágatha dentro da Kombi na qual estava.
Essa versão inclusive que havia sido relatada por familiares de Ágatha e pelo próprio motorista da kombi na qual a criança estava. Inicialmente os policiais afirmaram que houve troca de tiros, versão contestada desde o início pelas testemunhas.
Segundo a polícia, houve um erro por parte do policial lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha. O inquérito teve como base depoimentos de testemunhas, de policiais militares em serviço que estavam no local do crime, de perícias e o laudo da reprodução simulada feita no dia 1º de outubro.
O crime
(Foto: Reprodução/Facebook)
Ágatha Félix, que tinha 8 anos de idade, morreu baleada, na noite do dia 20 de setembro, com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, acompanhada da mãe.
De acordo com familiares, a menina estava com a mãe dentro de uma Kombi a caminho de casa. Testemunhas contam que um agente da Polícia Militar (PM) teria atirado em direção a dois rapazes em uma moto, que não teriam obedecido a ordem de parar. O disparo acabou atingindo Ágatha nas costas.
Em nota, a PM afirmou que agentes da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) faziam um patrulhamento quando foram atacados por criminosos e revidaram.
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