41,2% das motos não pagam DPVAT e estão irregulares

Quatro em cada dez proprietários de motos não pagaram o seguro obrigatório de acidentes no ano passado. A taxa de calotes do DPVAT de motocicletas foi de 41,2% em 2014, recorde histórico, segundo levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Isso significa que quase 8 milhões das 19,2 milhões de motos espalhadas pelo País estão irregulares.

O seguro compulsório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é aquele que todo proprietário de veículo deve pagar anualmente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja cobrança começa em janeiro em boa parte do País. A obrigação existe até mesmo para os veículos isentos de IPVA.

A inadimplência dos proprietários de motos vem em escala ascendente nos últimos anos - 37,7% em 2012, 39,7% no ano seguinte e 41,2% em 2014. Há cinco anos, não passava de 30%.

No Nordeste, que concentra 27% da frota de motocicletas do País, quase a metade das 5,4 milhões de motos está sem licenciamento porque os proprietários não pagaram o DPVAT no ano passado (47,1%). Nos Estados do Norte (45,6%) e do Sul (42,8%) foram registrados índices acima da média nacional - no Centro-Oeste e no Sudeste, 38% e 35% dos proprietários estão em débito com o seguro.

A inadimplência de automóveis também está em patamar alto: quase um quarto dos proprietários de 48 milhões de carros não quitou o seguro em 2014. A taxa de calotes do ano passado (24,6%) é a mesma da registrada em 2012, mas superior à do ano anterior (23,9%).

Além de estar com os veículos irregulares, os proprietários inadimplentes não têm cobertura nos acidentes. Mesmo que o veículo não esteja em dia com o DPVAT ou não possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à cobertura, independentemente da culpa. O valor da indenização é de R$ 13,5 mil no caso de morte ou invalidez, e o reembolso de despesas médicas e hospitalares tem limite de R$ 2,7 mil.

A inadimplência é maior entre as motocicletas por causa do custo do seguro e da falta de cobrança. A Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda, não reajustou o DPVAT em 2015, pelo segundo ano consecutivo. Mesmo assim, as motos pagam R$ 292,01, enquanto os veículos, R$ 105,65.

Frota

Marcio Norton, diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder, reconhece que o número de inadimplentes é alto, mas pondera que o dado incorpora veículos que estão fora de circulação, em ferros-velhos, por exemplo. Ele estima que a frota registrada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) esteja "inchada" em 10%.

Segundo ele, o seguro de motos é mais caro por causa do número de acidentes. De janeiro a setembro de 2014, motocicletas - que respondem por 27% da frota nacional - representaram 76% das indenizações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.