Flamengo informou que decisão não cabe à confederação nem aos clubes 

(Foto: Divulgação/CBF)

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fará nesta quarta-feira (8) uma reunião extraordinária do Conselho Técnico que debaterá, entre outros assuntos, o retorno de público nos estádios em competições nacionais. O encontro vai acontecer após a prefeitura do Rio de Janeiro liberar, de forma gradativa, a presença da torcida a partir do dia 15 de setembro, quando o Maracanã terá Flamengo e Grêmio pelas quartas de final da Copa do Brasil.

Apesar da liberação efetuada pela prefeitura, em princípio, os clubes precisam aprovar o retorno de público por meio de conselhos técnicos organizados pela entidade máxima do futebol.

Além disso, este confronto em 15 de setembro é válido pela Copa do Brasil, competição de formato mata-mata, neste caso, o protocolo da CBF não permitiria a reabertura dos portões para o público, tendo em vista que o jogo de ida, que aconteceu no mês passado em Porto Alegre, o mandante não pôde contar com torcedores. Estas questões serão debatidas no Conselho Técnico da CBF.

Ainda sobre a decisão da prefeitura, ficou definido que três eventos-teste serão realizados na cidade e cada um contará com aumento de público gradualmente. Flamengo e Grêmio (Copa do Brasil – 15/09) poderá contar com 35% da capacidade do estádio. Em 19 de setembro, teremos Flamengo e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro e neste confronto será permitido a presença de 40% da acomodação. E no terceiro evento-teste, Flamengo e Barcelona de Guayaquil (Libertadores), teremos a possibilidade de 50% de torcida no interior do estádio, em 22 de setembro. Todos os três duelos serão disputados no Maracanã.

Para que os torcedores possam entrar no estádio, eles terão que se cadastrar em um sistema online, onde deverão inserir o comprovante de vacinação e teste RT-PCR ou antígeno para covid-19 com até 48 horas de antecedência do jogo, em laboratório credenciado pelo Flamengo. Somente se o exame der negativo, a compra poderá ser efetuada.

Durante a partida, os torcedores deverão manter distanciamento social de 1 metro em planos de assentos disponíveis, além de fazer o uso de máscaras. A Secretaria Municipal de Saúde ainda fará o acompanhamento dos espectadores por 15 dias após o jogo, a partir dos dados informados pelo laboratório.

A Prefeitura ainda diz que “o planejamento e monitoramento operacional nas proximidades e entrada do estádio no dia dos jogos, bem como a comunicação aos torcedores quanto à necessidade de cumprimento a códigos de conduta sanitária, serão de competência do organizador.”

Flamengo recusa reunião

Apesar do anúncio da CBF, o Rubro-Negro divulgou uma nota, na manhã desta quarta-feira (8), informando que não vai participar da convocação feita pela confederação por acreditar que "não cabe à CBF ou aos clubes deliberar acerca da existência ou não de público nos estádios, por não se tratar de matéria de sua competência desportiva"

Veja a nota oficial completa do clube:

O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento da sua convocação pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para participar de uma reunião do Conselho Técnico, hoje, dia 8 de setembro de 2021, com pauta única para deliberar sobre o retorno de público aos estádios nas partidas das competições nacionais, vem prestar os esclarecimentos a seguir.

Desde que as autoridades públicas permitiram o retorno do futebol sem público, o Flamengo sustenta, de forma clara e inequívoca, que não cabe à CBF ou aos clubes deliberar acerca da existência ou não de público nos estádios, por não se tratar de matéria de sua competência desportiva.

Nesse sentido, em 26 de setembro de 2020, o Flamengo publicou uma nota oficial expondo que, segundo já havia decidido o Superior Tribunal Federal (STF), compete exclusivamente às autoridades governamentais locais dispor sobre a possibilidade ou não de público em eventos esportivos ou de outra natureza.

De forma coerente com o que sempre defendeu, o Flamengo ajuizou uma medida cautelar perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) visando obter uma decisão que reconhecesse que não cabe à CBF interferir na questão extracampo e sanitária que é a retomada de público nos estádios.

O Exmo. Presidente do STJD, Dr. Otávio Noronha, proferiu uma decisão liminar reconhecendo que não compete à CBF tratar dessa questão (verbis): "Não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos".

Após mais de um ano e meio de futebol sem público, o Flamengo enxerga a retomada do público ao futebol, autorizada pelas autoridades governamentais responsáveis, como uma questão de suma importância, tanto no relacionamento dos clubes com seus torcedores como também na sobrevivência financeira das entidades desportivas.

Vale dizer que a própria Conmebol já reconheceu que a volta do público aos estádios é uma questão sanitária que deve seguir a normatização dos governos locais, razão pela qual o Flamengo já vem jogando com público na Libertadores, independentemente de como estejam nesse particular as outras praças esportivas.

Nesse contexto, o Flamengo, embora tenha sempre prazer em estar com os demais clubes e de estar presente na CBF, por uma questão de princípio e de lógica jurídica, não poderá aceitar a convocação feita, porque entende que seria um contrassenso participar de uma sessão deliberativa acerca de um tema que escapa à competência desportiva da CBF, está reservado às autoridades locais e colide com a decisão proferida pelo egrégio STJD, na pessoa de seu presidente.

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