TRF-4 mantém condenação de José Dirceu em 8 anos e 10 meses

(Foto: Agência Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a pena de 8 anos e 10 meses do ex-ministro José Dirceu na segunda condenação dele na Lava Jato. Os desembargadores deram provimento parcial às apelações para esclarecimentos à defesa.

Na ação, Dirceu foi condenado pelos crimes de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teri recebido aproximadamente R$ 2,1 milhões em propinas em contrato com a Apolo Tubulars para fornecimento de tubos para a Petrobras, entre os anos de 2009 e 2012. 

Outros dois réus no caso, o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, também tiveram as penas mantidas. A de Silva de oito anos e nove meses e a de Duque de seis anos e oito meses.

José Dirceu foi condenado por um esquema de corrupção que teria movimentado o repasse de propinas para garantir contratos de fornecimento de peças para a Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, uma empresa que comercializava tubos para a estatal repassou entre 2009 e 2012 propina ao ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no valor de mais de R$ 7 milhões, montante do qual parte teria sido encaminhada a Dirceu. 

Em setembro deste ano, o TRF4 julgou outra apelação, quando a pena de Dirceu foi reduzida de 11 anos e três meses para oito anos e 10 meses. O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, levou em consideração alguns atenuantes, como a idade do réu, que já tem mais de 70 anos de idade.

O ex-ministro ficou preso entre 2015 e 2017 por outro processo também no âmbito da Operação Lava Jato, no qual foi condenado por lavagem de dinheiro. Depois de ser solto, ele se entregou e foi preso novamente após confirmação da condenação em 2ª instância. Cerca de um mês depois, foi solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para aguardar em liberdade o julgamento de recursos.