STF decide nesta quarta se grávidas e lactantes podem exercer atividades insalubres

Ação foi apresentada pela primeira vez em abril de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes poderão exercer atividades consideradas insalubres. A ação foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhaores Metalúrgicos.

Na ocasião, a entidade questionou o artigo que liberou o trabalho de gestantes em atividades insalubres em grau "médio ou "mínimo". Segundo a lei, grávidas devem obrigatoriamente ser afastadas apenas se o grau de insalubridade for qualificado como máximo.

Já para as lactantes, conforme o texto da nova lei trabalhista, as mães só serão afastadas, independente do grau se insalubridade, mediante apresentação de um atestado médico.

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