Senado aprova prorrogação de desoneração da folha de pagamento

Projeto contempla 17 setores da economia

(Foto: Agência Brasil)

O Projeto de Lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2023 foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (9). Para os parlamentares, a medida é essencial para manter os empregos nesta retomada da economia.

O projeto que manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados seguirá para a sanção presidencial. 

“Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ao invés da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento”, disse o relatório Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O Projeto de Lei 2.541/2021 contempla 17 setores da economia: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI, TIC, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

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